Termos e Condições

1. Generalidades:

1.1. As presentes condições gerais de utilização têm por objetivo definir as condições gerais de venda entre a Sítios, SA, proprietária do site Loja Lifecooler e o utilizador, entendendo-se como utilizador qualquer pessoa singular que recorra aos nossos serviços sem que isso possa ser imputado à sua atividade comercial ou profissional.
1.2. No site loja.lifecooler.com serão disponibilizados vouchers para produtos ou serviços de outras empresas - os "Parceiros" - devidamente identificadas no site, que prestam estes serviços com base nas suas respetivas condições contratuais gerais.
1.3. O site Loja Lifecooler não é prestador dos serviços indicados ou do fornecimento dos produtos mencionados nos cupões. Os referidos serviços e produtos são prestados e fornecidos pelos Parceiros identificados e indicados em cada campanha.
1.4. Os vouchers vendidos pela Loja Lifecooler podem ser utilizados como meio de pagamento em todas as campanhas ativas. Pode adquirir os seus vouchers com Multibanco, Cartão de Crédito, PayPal  ou créditos (para consultar os seus créditos basta aceder à área pessoal. Estes créditos têm a validade de 6 meses, após o qual serão cancelados).
1.5. Aos serviços da Loja Lifecooler aplicam-se exclusivamente as condições de utilização ora indicadas. As condições de utilização da Loja Lifecooler são aceites com a confirmação na respetiva tecla aquando do processo de encomenda. Estas condições de utilização encontram-se em loja.lifecooler.com e podem ser acedidas, impressas ou guardadas.
1.6. A Sítios, SA pode, a qualquer momento, alterar as presentes condições de utilização.

2. Entidade Prestadora do Serviço:

A página web loja.lifecooler.com bem como o sistema para a venda de vouchers nesta página são explorados por: Sítios – Informação e Turismo, SA, com sede na Av. António Augusto de Aguiar, 108 – 3º Lisboa, Portugal; E-mail: geral@sitios.pt Telefone: 213105550 Fax: 213105551.

3. Forma de Aquisição dos Vouchers:

No site loja.lifecooler.com:
3.1. Clique na tecla "comprar";
3.2. Indique a quantidade de cupões desejada;
3.3. Preencha os campos com os seus dados pessoais: nome, sexo, endereço de correio eletrónico, telefone, forma de pagamento;
3.4. A ordem de compra efetiva-se com a confirmação das condições de utilização e ao clicar na tecla "comprar". A aceitação do contrato de compra por parte da Sítios, SA é feita através do envio do voucher;
3.5. Decorrido o prazo de venda previamente definido, caso o número mínimo de participantes seja atingido e caso tenha sido registado com sucesso o pagamento, proceder-se-á ao envio do voucher por e-mail e sua disponibilização para download na área pessoal do utilizador no site;
3.6. O cupão deverá ser impresso e estará pronto a ser utilizado num estabelecimento do Parceiro;
3.6.1 Logo que receba uma ordem de encomenda, a Sítios, SA deve acusar a receção através do envio de uma mensagem de correio eletrónico enviada para o endereço indicado pelo utilizador.
3.6.2 O aviso de receção deve conter a identificação fundamental do contrato a que se refere, contactos da Sítios, SA, características do voucher adquirido, preço, despesas de entrega, caso existam, modalidades de pagamento, existência do direito de resolução do contrato e modo de exercício e prazo de validade da oferta, bem como a forma de o converter no serviço de outro nosso parceiro.

4. Direito de Resolução:

4.1. O utilizador dispõe de um prazo de 15 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
4.2. Para o exercício desse direito, o prazo conta-se a partir da data da receção do voucher pelo utilizador;
4.3. A resolução deverá ser feita por escrito, designadamente através de carta registada, fax ou e-mail a enviar para os contactos referidos no ponto 2 destas condições;
4.4 Caso o voucher já tenha sido utilizado, no todo ou em parte, antes de decorrido o prazo de resolução, o utilizador é obrigado a devolver o valor correspondente aos serviços utilizados ou dos quais beneficiou. O utilizador poderá evitar a obrigação de devolução do referido valor caso proceda à utilização do voucher apenas quando tiver decidido não exercer o direito de revogação;
4.5. Quando o direito de livre resolução tiver sido regularmente exercido pelo utilizador, a Sítios, SA fica obrigada a reembolsar, no prazo máximo de 30 dias, contados da receção da declaração de resolução, os montantes pagos pelo utilizador, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas diretamente relacionadas com a devolução do cupão.
4.6. No caso do pagamento ter sido efetuado com cartão de crédito ou PayPal, o reembolso é efetuado diretamente no mesmo; no caso de ter sido efetuado por multibanco, o reembolso é feito por transferência bancária sendo necessário indicar o NIB por escrito. Caso o pagamento tenha sido utilizado em parte ou na totalidade com crédito Lifecooler o mesmo será restituído/reembolsado à conta registada no Lifecooler.

5. Período de Validade dos Cupões:

O período de venda de cada voucher é limitado, sendo determinado individualmente para cada oferta. Decorrido esse período, já não será possível efetuar qualquer compra.

6. Condições para a Realização da Venda:

6.1. A venda dos vouchers só será concretizada no caso de se atingir o número mínimo de participantes requerido para a oferta em causa.
6.2. Caso não se atinja esse número mínimo de participantes, não será celebrado qualquer contrato de compra e venda para o cupão, não se procedendo a qualquer débito na conta ou no cartão de crédito do utilizador.
6.3. O contrato de compra e venda do cupão só será concluído caso a Sítios, SA possa confirmar com êxito o pagamento do utilizador.
6.4. O pagamento por parte do utilizador só terá lugar após o período da oferta terminar e só quando tiver sido alcançado o número mínimo de participantes.

7. Envio do Voucher ao Utilizador:

7.1. O voucher será enviado por e-mail para o endereço de correio eletrónico indicado pelo utilizador no ato da encomenda, depois de verificada a validade dos procedimentos indicados na cláusula anterior.
7.2. Todos os vouchers serão identificados por um código que o Parceiro verificará no momento em que os mesmos forem utilizados.
7.3. Não é permitida a reprodução, edição ou adulteração dos cupões. Em caso de fundada suspeita de reprodução não autorizada, a Sítios, SA reserva-se o direito de acionar os adequados procedimentos legais.
7.4. Salvo informação em contrário constante do site loja.lifecooler.com, cada cupão só poderá ser utilizado uma única vez junto do Parceiro. Se o valor do voucher não for utilizado na totalidade ou o serviço não for totalmente utilizado, a diferença não utilizada caduca, não havendo lugar a qualquer reembolso.
7.5. Salvo informação em contrário constante do site loja.lifecooler.com, a utilização do cupão deverá ser sempre previamente combinada com o Parceiro.
7.6. Caso o cupão indique um prazo de validade, o cupão só poderá ser utilizado junto do parceiro dentro desse prazo de validade.

8. Envio do Voucher ao Utilizador:

8.1. Mediante a apresentação do voucher, o Parceiro prestará os serviços nas condições especificadas no mesmo e/ou enviará ao Cliente o produto por este adquirido e para a morada por este indicada.
8.2. Sem prejuízo das regras de responsabilidade legalmente previstas, caso surjam problemas com a utilização do voucher ou com a prestação do serviço, a Sítios, SA tentará encontrar uma solução. Em tal caso deverá o utilizador contactar a Sítios, SA para qualquer um dos contactos identificados na cláusula 2.ª destas condições.
8.3. Caso surjam problemas com a utilização do voucher ou com a prestação do serviço, a Sítios, SA tentará encontrar uma solução. Em tal caso deverá o utilizador contactar a Sítios, SA para qualquer um dos contactos identificados na cláusula 2.ª destas condições.

9. Propriedade Intelectual:

Todos os conteúdos da página loja.lifecooler.com, sejam eles informações, imagens, vídeos e bancos de dados publicados, estão protegidos pelos direitos de autor, das marcas e das patentes. É, assim, expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, ou transmitir a terceiros qualquer desses conteúdos, sem prévia autorização por escrito da Sítios, SA.

10. Privacidade e Dados Pessoais:

10.1. - Os dados pessoais, identificados como de fornecimento obrigatório, são indispensáveis ao acesso e utilização do site Loja Lifecooler e processados automaticamente para esta finalidade, sendo o seu tratamento da responsabilidade da Sítios, SA.
10.2. - Nos termos legais, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos, diretamente no site do Descontos Lifecooler, na secção “A Minha Conta”.
10.3. - O Utilizador reconhece e aceita que sendo utilizada a Internet, no âmbito do acesso e utilização do site LojaLifecooler e na recolha dos dados pessoais e ainda que a Sítios, SA garanta o nível de segurança usual em redes abertas, existe o risco dos seus dados pessoais serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, não podendo ser imputada à Sítios, SA qualquer responsabilidade decorrente de acesso por terceiros não autorizados, que não resultem de culpa sua ou por quaisquer causas às quais é alheia, nomeadamente, de acesso indevido, eliminação, destruição, modificação e extravio.
10.4. - A omissão ou inexatidão dos dados pessoais ou das demais informações disponibilizados pelo Utilizador, são da sua inteira responsabilidade.

11. Alterações das Condições de Utilização:

A Sítios, SA pode atualizar estas condições de utilização de forma a responder às atualizações legais ou às alterações de funcionamento. O utilizador pode consultar as condições de utilização atuais em cada momento através de loja.lifecooler.com. Caso, porém, já tenha sido estabelecida uma relação contratual entre a Sítios, SA e o utilizador, as condições de utilização alteradas só são válidas se a Sítios, SA tiver informado o utilizador da alteração, se o utilizador não tiver contestado por escrito ou em forma de texto a validade das condições de utilização alteradas no prazo de 6 semanas, e se o utilizador tiver sido informado das consequências legais para o caso de não contestar.

12. Alterações das Condições de Utilização:

Caso alguma das cláusulas das presentes condições venha a ser considerada nula ou sem efeito, em virtude de alteração legislativa ou por sentença proferida, a validade das demais não será afetada, desde que não ocorra uma indeterminação insuprível de aspetos essenciais ou um desequilíbrio nas prestações gravemente atentatório da boa fé.

13. Invalidade Parcial:

Caso uma disposição, presente ou futura, das presentes condições seja ou fique, total ou parcialmente, sem efeito, a validade das demais disposições do presente contrato não será afetada, desde que não ocorra uma indeterminação insuprível de aspetos essenciais ou um desequilíbrio nas prestações gravemente atentatório da boa fé. O mesmo se aplica quando, após a celebração do contrato, se verifique uma lacuna que seja necessário preencher. As partes interpretarão e integrarão a disposição dentro do contexto do contrato em que se incluem e ponderando a finalidade global do contrato.

14. Direito Aplicável / Foro:

«Às presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Para resolução de todos os litígios emergentes das presentes condições gerais, fixa-se o foro do Tribunal judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo se o consumidor vier alegar e provar graves inconvenientes na instauração da ação no referido foro, nomeadamente por residência no estrangeiro.”

Condições Gerais de Compra e Venda de Produtos Lifecooler

1. Revogação da compra

1.1. Revogação por desistência da compra: se por algum motivo, o cliente pretender cancelar a sua compra de forma a não ser enviado o pedido de entrega do produto, deverá contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler E-mail: produtos@lifecooler.com; Telefone: 213105550) com a maior brevidade possível, sendo que a Lifecooler não pode, à partida, garantir o cancelamento. Caso já tenha recebido o produto, nos termos da legislação aplicável, art. 6º do Decreto – Lei nº 143/2001, de 26 de abril, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei nº 317/2009, o cliente pode pedir o cancelamento da compra e proceder à devolução do produto, nos termos da seção 3.2 do presente Contrato, dentro do prazo de 14 (catorze) dias contados ininterruptamente a partir da data de receção do produto.
1.2. Revogação por indisponibilidade do produto: se o produto não estiver disponível para entrega, o cliente tem sempre o direito de revogar a compra do produto não recebido.
1.3. Pedido de revogação fora do prazo estipulado nos termos da legislação aplicável: o cliente não tem direito a cancelar a sua compra.

2. Reembolso do pagamento

2.1. O cliente pode optar pela forma de reembolso do pagamento em crédito Lifecooler para utilizar noutra experiência; ou reembolso do dinheiro, efetuado através do mesmo meio de pagamento que o comprador utilizou no processo de compra.
2.2. No caso do pagamento ter sido efetuado com cartão de crédito ou PayPal, o reembolso é efetuado diretamente no mesmo; no caso de ter sido efetuado por multibanco, o reembolso é feito por transferência bancária sendo necessário indicar o NIB por escrito. Caso o pagamento tenha sido utilizado em parte ou na totalidade com crédito Lifecooler o mesmo será restituído/reembolsado à conta registada no Lifecooler.
2.3. O reembolso do pagamento é efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias a contar da data de receção da declaração de revogação.
2.4. Reembolso do pagamento por desistência da compra: o cliente tem direito à devolução do valor da compra do voucher cancelado, nos termos da seção 3.1 do presente Contrato.
2.5. Reembolso do pagamento por indisponibilidade do produto: o cliente tem direito à devolução do valor da compra do voucher.
2.6. Reembolso do pagamento por insatisfação com o produto adquirido dentro do prazo estipulado nos termos da legislação aplicável: o cliente tem direito à devolução do valor da compra do voucher cancelado, nos termos da seção 3.1 do presente Contrato.
2.7. O reembolso do pagamento só será efetuado após receção do comprovativo do envio do produto para o fornecedor ou confirmação do mesmo em como recebeu o produto na sua morada.

3. Devolução do produto

3.1. Devolução do produto por desistência da compra: o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler, por e-mail (produtos@lifecooler.com). Recebida a comunicação, efetuada dentro do prazo de 14 (catorze) dias, o Serviço de Apoio ao Cliente informará o Cliente sobre a identificação da empresa parceira para a qual deverá enviar o produto e quais os procedimentos. Nestas circunstâncias, os portes de envio serão suportados pelo cliente.
3.2. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, o que pressupõe não ter sido utilizado e estar em condições de ser novamente comercializado em estado novo. Não se aceitam devoluções de produtos danificados, utilizados ou sem a sua embalagem original.
3.3. Devolução por insatisfação com o produto adquirido dentro do prazo estipulado nos termos da legislação aplicável: o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler por e-mail. Recebida a comunicação, efetuada dentro do prazo legal, o Serviço de Apoio ao Cliente informará o Cliente sobre a identificação da empresa parceira para a qual deverá enviar o produto. Nestas circunstâncias, os portes de envio serão suportados pela Lifecooler, sendo para isso necessário que seja enviada a respetiva fatura para Avenida António Augusto de Aguiar, 108, 3º andar, em nome de Sítios SA, com o NIF 504 731 998 e o respetivo valor do serviço. Não serão aceites devoluções contra entrega de pagamento.
3.4. Devolução do produto por receção de produto errado: o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler no prazo de 48 horas. A Lifecooler assegurará a troca do equipamento ou na sua impossibilidade a devolução do valor da compra, não sendo deduzidos quaisquer gastos incorridos com a devolução do produto.
3.5. Devolução do produto por defeito ou avaria: em alternativa ao acionamento da garantia legalmente concedida, em caso de defeito ou avaria do produto detetados dentro do prazo de troca direta - 14 (catorze) dias contados ininterruptamente da data de receção do produto - o cliente pode contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler por e-mail, enviando registo fotográfico da anomalia. A Lifecooler assegurará a troca do equipamento ou na sua impossibilidade a devolução do valor da compra, não sendo deduzidos quaisquer gastos incorridos com a devolução do produto. Caso a avaria ou defeito sejam detetados ou participados após o referido prazo, será acionada a garantia.
3.6. Troca do produto por tamanho errado: o cliente deverá contactar o Serviço de Apoio a Cliente da Lifecooler por e-mail e enviar, o número do voucher associado à compra do produto, tamanho do artigo rececionado e identificação do número novo. A Lifecooler assegurará a troca do mesmo. Nestas circunstâncias, os portes de envio serão suportados pelo cliente que receberá, no seu e-mail, toda a informação necessária para a realização da troca.

4. Garantia

4.1. O Voucher é o comprovativo da compra, enviado por e-mail ao Cliente, após a conclusão do processo de compra. Mais se informa que a fatura está disponível no dia seguinte ao da compra diretamente na conta do website ; nos equipamentos tecnológicos o IMEI é colocado na fatura, servindo a mesma para os devidos efeitos fiscais e garantia do fabricante.
4.2. O prazo de garantia dos produtos é de dois anos, conforme decorre do disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 08 de abril, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de maio.
4.3. Não estão incluídas na garantia as deficiências ocasionadas por negligências, tais como riscos, quedas, uso ou manipulação indevida, tensão inadequada, instalação incorreta, nem produtos submetidos a desgaste que vai para além do uso normal.
4.4. No caso de produtos informáticos, a garantia não cobre a remoção de vírus e a reinstalação de programas.
4.5. Oferecer a máxima qualidade e a melhor garantia é o compromisso da Lifecooler com os seus clientes.
4.6. No caso de avaria do produto dentro do prazo de garantia - 2 (dois) anos -, o cliente deverá entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente (E-mail: produtos@lifecooler.com; Telefone: 213105550), o qual lhe facultará os dados de contacto do Serviço de Assistência Técnica correspondente.

5. Responsabilidade

5.1. O Parceiro, enquanto prestador e fornecedor dos serviços e produtos, assume a responsabilidade relativamente aos mesmos, nomeadamente quanto à sua utilização, à qualidade, à segurança ou qualquer outro aspeto da utilização dos Produtos, em relação aos quais um voucher é ou pode ser utilizado.
5.2. No entanto, caso exista algum problema com o produto ou sua entrega, deverá o cliente entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da Lifecooler, o qual procurará encontrar uma solução para o problema.

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